HISTÓRICAMENTE FALANDO
Ao longo da história, as relações de gênero foram por muitas vezes conflituosas e viu-se um gênero (homens) subjugar o outro (mulheres). Fruto de uma cultura sexista, discriminatória e desumana, os homens acreditavam ser melhores e até mesmo superiores às mulheres e em detrimento disso abusavam, agrediam e as tentavam dominar. Uma realidade que apesar de todas as mudanças e conquistas das mulheres, ainda não foi completamente extinta, havendo também permanências. Neste cenário, uma das maiores desigualdades que ainda persiste é a desigualdade político-representativa.
O movimento feminista nasceu com a modernidade e acompanhou sua evolução. A primeira grande manifestação ocorreu no final do século XIX e início do século XX, com a luta pelo sufrágio feminino. Na Europa, diversas campanhas foram organizadas, juntamente com a América. Ambas estavam buscando uma mobilização pública e o apoio de parlamentares e partidos políticos em favor da luta pelo voto feminino.
MULHERES CANDIDATAS À PRESIDÊNCIA
Dilma Rousseff foi a primeira mulher a exercer o cargo no Brasil
As eleições no Brasil iniciaram no ano de 1891, porém, a Constituição brasileira reconhecia o direito ao voto apenas aos homens brancos, com mais de 21 anos, que não fossem analfabetos.
Somente em 1989, Livia Maria (PN) foi candidata a presidente. E só em 2010, depois de 119 anos de eleições no país, o Brasil elegeu uma mulher presidente, Dilma Rousseff, reelegendo-a em 2014. No entanto, sofreu um impeachment dois anos depois.
Nas eleições de 2014 as mulheres ficaram com apenas 11% dos cargos disputados considerando os cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro suplente, segundo suplente, deputado federal, estadual e distrital
MULHERES
NA POLÍTICA
BRASILEIRA
Fonte: TSE
PROGRESSÃO DE MULHERES
ELEITAS NO BRASIL
Nos últimos 30 anos é possível observar o lento crescimento da participação das mulheres no Legislativo brasileiro. Na tabela abaixo, observa-se a progressão na Câmara dos Deputados entre 1982 e 2014:
BEATRIZ SANCHEZ
MESTRE EM CIÊNCIA POLÍTICA
O fortalecimento de debates sobre igualdade de gênero, sobretudo, pelo movimento feminista, deve aumentar o número de candidaturas nas próximas eleições.
AS LARANJAS
Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, em fevereiro de 2018, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, somando 77.076.395 eleitoras. De acordo com os dados, 18.710.832 mulheres estão na faixa etária de 45 a 49 anos, 16.241.206 na faixa dos 25 a 34 anos e 15.755.020 na faixa dos 34 a 44 anos.
Ainda assim, as últimas eleições mostraram que o número de candidatas mulheres é bem diferente que o de homens, deixando claro que a representatividade feminina na política é desproporcional ao número de mulheres politicamente aptas a votarem e serem votadas.
joyce hellen luz
DOUTORANDA EM CIÊNCIA POLÍTICA
Para suprir a falta de inclusão feminina, foi criada em 2009 a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) que estabelece que, nas eleições proporcionais, cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e o máximo 70% para candidatura de cada sexo.
PERCENTUAL DE GASTOS COM MULHERES DO FUNDO PARTIDÁRIO
Considerando os gastos declarados pelos partidos em 2017
Fonte: Folha de S.Paulo
Mundo: Participação das mulheres no parlamento
De acordo com os dados do Banco Mundial e do Inter-Parliamentary Union, divulgados no início deste ano, o Brasil está na 152ª posição, com 10,7%, em participação feminina no parlamento em uma lista de 187 nações. A pesquisa, no Brasil, levou em consideração a presença de mulheres na Câmara dos Deputados, que hoje conta com 53 deputadas em pleno exercício, segundo o site da Câmara.
O Brasil ficou atrás de países como Colômbia, Grécia e Arábia Saudita que, por exemplo, na 93ª posição, é uma nação que ainda tem muito o que progredir em relação aos direitos das mulheres. Ao contrário do Brasil, nesse país as mulheres precisam de permissão de um homem para se divorciar, têm restrições de vestimentas, são proibidas de interagir com homens, entre outras coisas. Porém, ainda assim, ultrapassam países como o Brasil e até mesmo e Estados Unidos que, na 99ª posição, tem apenas 19,4% de participação de mulheres no parlamento contra 20,3 da Arábia Saudita.
No gráfico abaixo é possível ver a evolução dos países mais bem colocados no ranking de participação de mulheres no parlamento, neste milênio, em comparação com o Brasil.
BEATRIZ SANCHEZ
MESTRE EM CIÊNCIA POLÍTICA
Competição dentro dos partidos e financiamento de campanha dificultam a participação efetiva das mulheres no Parlamento
A LUTA DAS MULHERES NEGRAS
A política é um espaço público historicamente negado às mulheres e principalmente às mulheres negras. O percentual delas que chega a ocupar cargos de poder é ainda mais defasado do que os espaços alcançados pelas mulheres brancas.
De acordo com a segunda edição da cartilha Mais Mulheres na Política, feita pelo Senado Federal, na história do Brasil houveram apenas três senadoras negras. Além disso nas eleições de 2016 nenhuma mulher negra se elegeu como prefeita e das mais de 7 mil vereadoras mulheres, apenas 32 são negras nas capitais do país. Entre as deputadas federais eleitas em 2014, Benedita da Silva e Tia Eron (PRB-BA) foram as únicas que se declararam negras, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Não apenas na política, mas também na vida sofro o duplo preconceito, como mulher e como negra. A elite não aceita a nossa participação na vida política e faz de um tudo para dificultar ou mesmo impedir. Quando me tornei vereadora senti de imediato que o poder era branco e masculino", conta Benedita.
O quadro é preocupante, mas deve melhorar. No último mês de junho, foi protocolada uma consulta que pede que metade da cota do Fundo Eleitoral dos partidos e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja destinada a mulheres negras. Se aprovada, a medida poderá aumentar a representatividade negra no parlamento e combater o racismo político.
Crédito: Amália Gonçalves / Secom UnB
Enquanto mulheres negras, alguns espaços ainda nos são negados e a gente não vai ver isso escrito em lugar nenhum. A gente não vai ver isso exposto em lugar nenhum porque isso está na estrutura. A gente vive em si a realidade de um racismo institucional que acaba por impedir nossas carreiras e ascensão no poder político
Marjorie Chaves
PESQUISA DO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO- BRASILEIROS DA UNB
MARIELLE FRANCO
Marielle Franco foi uma vereadora pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-RJ) executada a tiros na noite do dia 14 de março de 2018. Nascida no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, foi referência na luta pelos direitos humanos e principalmente contra as violências nas favelas durante toda a sua militância.
Em sua primeira disputa eleitoral recebeu 46.502 votos para o cargo de vereadora na capital carioca, sendo a quinta mais votada na cidade. Sua trajetória acadêmica e política lhe rendeu, inclusive, a declaração pública de voto de 257 acadêmicos e professores.
Embora boa parte de seus projetos fosse voltado para os direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres, Marielle não foi majoritariamente eleita por eles. Em entrevista concedida ao canal “5 minutinhos de Alegria”, ela admite ter sido eleita pela Zona Sul do Rio de Janeiro, região dos bairros mais nobres da cidade.
“A favela não tem votado nos políticos, nos crias, muito menos em quem reverte todo o lugar em prol de quem está ali. O conservadorismo do favelado é muito forte nos dias de hoje“, disse, ao ser questionada sobre as razões do comportamento dos eleitores da periferia.
Em 15 meses atuando como vereadora do Rio, Marielle apresentou dezesseis propostas. Destas, duas foram aprovadas como leis concretas. O maior incentivo para a criação de seus projetos era a redução de desigualdades e conquista de direitos para a população mais vulnerável do Rio de Janeiro. No entanto, apenas após sua morte tais propostas passaram a ter relevância a ponto de serem votadas em Câmara no que foi chamada de “sessão extraordinária”.
Cinco de sete projetos apresentados por Marielle em vida, foram aprovados. Todos em caráter de urgência. A notícia divulgada pela imprensa diante do acontecimento desta sessão foi de que ela estava acontecendo em homenagem a vereadora.
O IMPACTO
projetos aprovados
1. Espaço Coruja (PL 17/2017)
Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. Permite que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.
2. Assédio não é passageiro (PL 417/2017)
Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.
3. Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)
Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.
4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)
Prevê que o município se responsabilize por suas obrigações, garantindo que medidas socioeducativas sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.
5. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)
Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.
A VIOLÊNCIA
Doze mulheres são assassinadas no Brasil todos os dias, de acordo com levantamento recente feito pelo G1. Em 2016, houve 4.201 homicídios dolosos. Destes, 812 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Quando comparado a 2017, constatou-se um aumento de 6,5%. Logo, esses números saltaram para 4.473 homicídios e 946 feminicídios.
Marielle entrou para estas estatísticas. Porém, com tamanha movimentação que ocorre frequentemente em plenário - recentemente, todas as vereadoras do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara no Rio de Janeiro, juntaram-se para assinar um projeto no qual nomeavam a tribuna com o nome de Marielle em sua homenagem -, nas ruas e nas redes sociais, é comprobatório que sua morte foi o estopim para dar voz a diversas outras mulheres, seja dentro da política ou fora dela.
Pouco depois do ocorrido, diversas manifestações aconteceram não só no Brasil como no mundo inteiro. Atos com shows e palestras utilizando seu nome como homenagem. “Quiseram te enterrar, mas não sabiam que eras semente” é a frase que estampa textos espalhados pela internet e cartazes por aí a fora.
Para especialistas políticos, a morte de Marielle não foi apenas um ataque aos direitos humanos como também a democracia. Crítica da intervenção que havia sido aprovada no Rio de Janeiro meses antes, ela denunciava frequentemente ações de violência da Polícia Militar em operações na Favela de Acari, na Zona Norte do estado. As investigações permanecem acontecendo, porém, por enquanto não há nenhuma certeza do que ocorreu na noite do dia 14 de março de 2018.
CURIOSIDADES
- Dos 186 países, apenas 17 (9,1%) têm mulheres como chefes de governo;
- Apenas 7,81% da população mundial é governada por mulheres (chefes de Estado ou chefes de Governo);
- Atualmente, a cada 10 prefeitos do país, 9 são homens;
- Apenas 3,7% dos governadores eleitos são do sexo feminino;
- O número de cadeiras nos governos dos Estados ocupadas por mulheres é o mesmo que o de 24 anos atrás;
- Nenhum estado brasileiro teve menos do que 78% de candidatos à prefeitura do sexo masculino;
- 98,4% das candidaturas a prefeito no Estado de SP foram do sexo masculino.
É preciso quebrar o círculo vicioso das desigualdades que tem impedido as mulheres de chegarem ao poder
NADINE GASMAN
REPRESENTANTE DA ONU MULHERES BRASIL
Crédito: Zô Guimarães
MULHERES NO PODER EXECUTIVO
A participação da mulher na última eleição presidencial, apesar do postulante eleito ser do sexo feminino, percebe-se que as candidaturas femininas ainda são imensa minoria, apenas 3 (27%) dentre 11 candidatos.
No entanto, cerca de 67 milhões dos votos válidos foram para candidatas, o que representou mais de 70% dos votos do primeiro turno. Quadro esse diferente do que se observa na participação feminina nos demais cargos executivos e até mesmo para o Parlamento.
CANDIDATOS (H+M)
% DOS VOTOS VÁLIDOS
Conforme já tratado na introdução do histórico e na análise de regressão na seção internacional desse estudo, a base de dados nacional não permite o trabalho estatístico com regressões. No entanto, calculamos, conforme já informado, a correlação de Pearson entre os períodos em que havia uma presidente mulher e os períodos em que não havia, entre 2005 e 2016.
O resultado é uma correlação positiva de 86%, que não trata de prever ou de estabelecer causa ou consequência entre as variáveis, mas sim uma indicação forte de que ter uma mulher na presidência tem influência e recebe influência do número de mulheres ocupantes do cargo de ministras de Estado.
O ponto relevante é que 96,5% dos cargos de ministro atualmente são ocupados por homens
Mulheres são minorias em cargos de deputados
De acordo com dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados, é possível constatar que o cargo de deputado federal da maioria dos estados do Brasil é ocupado majoritariamente pelos homens. As diferenças são visíveis. A maior disparidade está no estado de São Paulo, no qual das 69 cadeiras de deputados disponíveis, 65 delas são ocupadas por homens.
Em Minas Gerais, 2º estado brasileiro com a maior diferença entre homens e mulheres deputados, a quantidade de cadeiras é menor, porém, esta diferença da ocupação por gênero não é diferente. Das 53 vagas para deputado, apenas 4 são mulheres. O 3º lugar deste ranking fica por conta do Rio de Janeiro: o estado dispõe de 46 vagas para o cargo político em questão. Destas, 39 são ocupadas por homens.